Em 2023, em iniciativa inédita ao lado da federação dos bancos e entidades feministas, categoria bancária lança cartilhas sobre formas de combater a violência cometida diariamente contra mulheres
Gritos, tapas, empurrões, chacoalhões violentos. Humilhação, ameaças, constrangimentos, ridicularização, insultos, vigilância, abandono. Sexo forçado, estupro, obrigar a abortar. Expor a vida íntima, acusar de traição, rebaixar a mulher, xingar, desvalorizar pelo modo de vestir. Controlar o dinheiro, deixar sem pensão alimentícia, privar de bens, causar danos patrimoniais.
Qual mulher já não viveu isso ou conhece uma amiga, parente, vizinha que já passou por algo assim? A dor é de todas. A luta também tem de ser.
Desde 20 de novembro até 10 de dezembro de 2024, entidades de todo o Brasil, em parceria com o Ministério das Mulheres do governo Luiz Inácio Lula da Silva, promovem a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O Sindicato faz parte.
As datas de início e fim dessa jornada não são um acaso. O 20 de novembro marca o Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – este ano pela vez celebrado por feriado nacional. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio: 63% delas são negras. Num 10 de dezembro, em 1948, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. E entre os mais desrespeitados direitos humanos, seguramente está o de ser uma mulher segura e feliz. Pelo menos três em dez brasileiras já sofreram violência doméstica.
A cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual. Todos os dias, a cada 24 horas, são 113 denúncias de casos de importunação sexual.
Assim, mais uma data marca a luta por esse respeito ainda tão distante: 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Maria da Penha
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, mas são muitos os tipos de violência vividas todos os dias por milhões de mulheres, idosas, adultas, jovens, crianças. De acordo com a Lei Maria da Penha, violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Todas previstas no capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V da lei 11.340/2006.
Maria da Penha tornou-se símbolo dessa luta ao buscar justiça contra o marido agressor, entre as décadas de 1980 e 1990. Um tiro nas costas, enquanto ela dormia, deixou-a paraplégica. O marido, Marco Antonio Heredia Viveros, foi preso somente em 2002. E solto em liberdade condicional em 2007.
Desde a legislação sancionada por Lula em 2006, muitos projetos tentaram enfraquecer a Lei Maria da Penha. A ação conjunta dela, movimentos feministas e instituições governamentais garantiu que não tenha havido nenhum retrocesso na lei.
Categoria bancária nessa luta
A valorização das mulheres está no DNA do nosso Sindicato. Desde a fundação da entidade, em 1923, essa luta é constante. Ao contrário de muitas entidades à época, as mulheres puderam se filar à Associação de Funcionários de Bancos, primeiro nome do nosso Sindicato, assim que foi criada.
Então, certas atividades “femininas” foram cruciais para a permanência de homens e mulheres junto à entidade. Os concursos de Rainha dos Bancários, por exemplo, eram frequentemente relacionados às greves ou campanhas de sindicalização.
Na década de 1950 essa atuação se intensificou, culminando com a eleição das duas primeiras mulheres a participar da diretoria do Sindicato, Consuelo Toledo e Silva e Maria Aparecida Galvão, bem como a criação do Departamento Feminino do Sindicato, em 1957.
De lá para cá só cresceu a participação feminina no trabalho bancário. E muitos avanços foram garantidos graças à luta por creches, contra a discriminação da mulher nos bancos, nos salários e na carreira, e contra o assédio moral e sexual.
Parceiros pelas mulheres
Fruto dessa longa jornada de luta das bancárias e dos bancários pela igualdade de oportunidades e no combate à violência contra a mulher, em abril de 2023 foi lançado em São Paulo o Programa Nacional de Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres. Foi a cláusula 86 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria que estabeleceu as bases para a implementação desse programa que resultou em duas importantes cartilhas.
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O objetivo: conscientizar a sociedade, incluindo bancários e bancárias nos locais de trabalho, sobre a prevenção e o combate à violência de gênero.
A solenidade contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; de Ivone Silva, então presidenta do Sindicato; Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT. Também outros representantes do movimento sindical bancário, do governo e da federação dos bancos (Fenaban).
Além das três ONGs parceiras na construção do Programa Nacional de Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres: Ana Adobati, do Instituto Maria da Penha e fundadora e diretora da Livre de Assédio; Marina Ganzarolli, presidenta do MeToo Brasil; e Marina Moreira, coordenadora de operações, treinamento e pesquisa do Instituto Papo de Homem (PDH).
Neiva Ribeiro era a secretária-geral do Sindicato à época participou da mesa Iniciativas de negociação nacional do movimento sindical e os bancos para a sociedade, bancárias e bancários.
“A categoria bancária tem um amplo histórico de conquistas na luta pela igualdade de oportunidades”, lembra Neiva. “E é preciso avançar ainda mais para superar as desigualdades ainda presentes no setor e na sociedade como um todo.”
Violência no trabalho
Neiva lembra um outro tipo de violência cometido contra as mulheres, nesse caso no mundo do trabalho. Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que no Brasil as mulheres recebem remuneração, em média, 21% menor que a dos homens. Na categoria bancária, a remuneração das trabalhadoras é 22,2% menor que a média dos colegas homens. Quando analisado o recorte racial, a desigualdade é ainda maior: a remuneração de uma bancária preta é, em média, 40,6% inferior à remuneração de um bancário branco.
“Por isso, além de todas as nossas conquistas, que este ano garantiu cláusulas de orientação no combate à violência contra as mulheres, seguimos firmes na luta pela salário igual, para homens e mulheres na mesma função”, ressalta ela, lembrando a lei sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023. “Tudo isso é resultado da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores.”
Respeito à diversidade
O tema Igualdade de Oportunidades foi incluído na CCT dos bancários em 2000. Assim, em 2001, foi instalada a Comissão Bipartite de Igualdade de Oportunidades / Diversidade e em 2006 a construção coletiva sobre o Programa de Valorização da Diversidade, instituído um ano depois.
O primeiro Censo da Diversidade foi realizado em 2008, seguidos de outros em 2014 e em 2019. Em 2024 deve ser realizado mais um Censo, fundamentais para reconhecer as necessidades da categorias e desenvolver planos de ação.
Em março de 2020, uma CCT Aditiva foi assinada, dispondo sobre a Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para as bancárias. Ela previa comunicados internos sobre os tipos de violência; disponibilização de canal apoio para acolhimento da bancária vítima de violência doméstica e familiar; possibilidade, a critério do banco, de realocação para outra dependência, oferta de linha de crédito/financiamento especial e alternância de horários de entrada e saída nos casos de necessidade.
Naquele ano, em setembro, a CCT passou a conter cláusulas de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. E em 2024, a luta garantiu à categoria bancária ampliação dos direitos das mulheres, dos LGBTQIA+, das pessoas transgênero, das pessoas com deficiência, dentro do banco e também como cidadãos.
Cláusulas de combate ao assédio sexual, moral, à violência doméstica, requalificação para a área de tecnologia da informação, igualdade salarial, respeito à diversidade, buscam conscientizar as instituições financeiras sobre um papel social do qual não podem prescindir.
