Como começou esta história? 1923-1982

Capa de Vida Bancária, onde estão listadas as principais reivindicações dos bancários

Nasce o Sindicato

Apesar de algumas tentativas isoladas, somente em 1808, com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, surgia o primeiro banco em terras brasileiras.  Após a independência começaram a existir bancos regionais. Mas durante um longo período eles se concentraram no Rio de Janeiro, então a capital, e em São Paulo, por conta do café, principal produto econômico do país.

Como boa parte dos trabalhadores, os bancários de São Paulo inicialmente organizaram-se em torno de associações mutualistas e, depois, constituíram sua entidade sindical. No dia 16 de abril de 1923, com a presença de 84 bancários, foram aprovados os estatutos e eleita a primeira diretoria da Associação dos Funcionários de Bancos do Estado de São Paulo, pioneira no Brasil. Nos seus primórdios, a Associação teve uma atuação conservadora, contando com uma presença acentuada de bancários com funções mais graduadas.

 

1923-1933

trabalhadores bancários em cena

Com a chamada Revolução de 1930, a classe trabalhadora assumiu uma centralidade crescente na cena política brasileira, redefinindo o papel de suas entidades de classe como meio de conquista de suas reivindicações e dos seus direitos. Com os bancários não foi diferente. A partir de então, inicialmente através de segmentos da categoria, e depois como um todo, os bancários passaram a lutar por melhores condições de trabalho de forma mais ativa. Já em abril de 1932, estourava a primeira greve da categoria no Brasil. Iniciada entre os trabalhadores do Banco do Estado de São Paulo, na cidade de Santos, a paralisação logo se expandiu para a capital paulista, impulsionando importantes mudanças na ação do Sindicato, que já se refletiam numa crescente percepção dos bancários sobre o caráter nacional de sua atividade e, portanto, de suas demandas.

Assim, reivindicações como a jornada de seis horas, a regulamentação do trabalho noturno, a criação de uma caixa única de aposentadorias e pensões e o contrato coletivo de trabalho passaram a integrar a pauta da categoria desde então. Em 1933, ano em que a Associação dos Bancários passou a se chamar Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi conquistada uma jornada de 36 horas semanais (ainda se trabalhava aos sábados).

A luta por direitos e o crescimento da mobilização levaram os bancários a uma inédita greve nacional durante três dias de julho de 1934. Com a vitória da paralisação, a categoria conquistou aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 anos de idade, estabilidade no emprego ao se completarem dois anos de serviço e a criação de uma caixa de aposentadoria e pensões dos bancários brasileiros, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários (IAPB), sendo mantida a dos funcionários do Banco do Brasil.

O IAPB funcionou até 1966, quando foi extinto pela ditadura e unificado no Instituto Nacional de Previdência Social. Administrado com zelo pela categoria durante sua existência, o IAPB – o único dos institutos previdenciários que recebia a parte referente à contribuição patronal – era responsável pelas aposentadorias, pensões, auxílios-maternidade, auxílio-enfermidade, assistência médica, assistência hospitalar, carteira de empréstimos e carteira predial.  Os bancários sempre fizeram da sua participação na administração do IAPB um ponto de honra, evitando, assim, que intromissões e interesses externos à categoria propiciassem desvios de finalidade.

1934-1943

Impasses, cisões, repressão e acomodação

A Constituição promulgada em 1934 instituiu o pluralismo sindical e a cidade de São Paulo viu nascer, no final deste ano, o Sindicato de Funcionários Bancários, que congregava altos funcionários de bancos que dirigiram as caixas privadas de previdência. Já o Sindicato dos Bancários, além da sua atuação em defesa da categoria, agiu no sentido de criar organismos nacionais de ação sindical, como a Federação dos Bancários do Brasil e a Confederação Sindical Unitária do Brasil. No entanto, o Sindicato dividia-se em duas fortes correntes, uma mais combativa, que dirigia a entidade, e outra com vínculos com a burocracia do Ministério do Trabalho.

A repressão desencadeada após as rebeliões comunistas de 1935 ampliou as ameaças de intervenção do Ministério, levando a diretoria do Sindicato a renunciar no final daquele ano. A Junta Governativa que a substituiu não conseguiu fazer face às pressões e renunciou após três meses, sendo substituída pelo grupo vinculado ao Ministério do Trabalho, que conduziu o Sindicato a uma nova orientação: “justiça e paz social, dentro das normas legais”. Isso se desdobrava em medidas como a entrega da lista de todos os associados do Sindicato à polícia política paulista.

Nesse período de conciliação, depois do golpe de Estado de 1937, que criou o chamado Estado Novo, ocorreu a fusão do Sindicato dos Bancários com o Sindicato dos Funcionários Bancários, surgindo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, em junho de 1939. Atuando em um período ditatorial marcado pela ideologia oficial de “colaboração social”, as diretorias do sindicato até 1945 tornaram-se conhecidas por sua passividade diante dos banqueiros e do Estado.

1944-1945

O fim do Estado Novo: o Sindicato ainda sob controle

Pouco antes do final da ditadura do Estado Novo, no bojo do processo de participação do Brasil ao lado das Forças Aliadas contra o nazismo na Segunda Guerra Mundial, ocorreu um processo de reativação da vida sindical no país. Os bancários também passaram por ele e nas eleições de 1943 elegeram uma direção de oposição, presidida por Edgard Figueiredo Grell, a qual, no entanto, só tomou posse em 1945, com a queda do regime ditatorial. 

Ao mesmo tempo, emergiram os Centros Democráticos, movimento de oposição no interior de vários sindicatos. Em 1944, o Centro Democrático dos Bancários foi fundado e defendeu, além do retorno do estado democrático de direito, a liberdade e a autonomia sindical, a intensificação da sindicalização e a defesa das conquistas da categoria (jornada de seis horas, estabilidade, aposentadoria etc.). A unificação de vários Centros Democráticos resultou na criação do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), presidido pelo bancário Spencer Bittencourt.

Com o fim do Estado Novo foram convocadas eleições para uma Assembleia Constituinte, acabou a censura e os partidos políticos reapareceram, inclusive o PCB (Partido Comunista do Brasil). Embora a nova Constituição apresentasse significativos avanços democráticos, o arcabouço corporativo sindical herdado do Estado Novo foi mantido essencialmente incólume.

 

1946

Nova greve nacional

Entre 24 de janeiro e 12 de fevereiro de 1946, os bancários de todo o Brasil entraram em greve reivindicando um salário mínimo profissional, conquista então de algumas poucas categorias. Eles obtiveram importantes vitórias: abonos anuais, aumento geral e reajuste retroativo a janeiro de 1946, e a não punição dos grevistas. Em relação ao salário mínimo profissional, obteve-se a promessa de que seria futuramente estudado pelo governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, que havia acabado de tomar posse na Presidência da República. Entretanto, o movimento nacional dos bancários fez com que o novo governo mostrasse a sua face: em março promulgou a Lei de Greve, a qual impedia a paralisação nos chamados setores essenciais, incluindo o bancário.

1947-1950

A Guerra Fria no Sindicato

Ao final da Segunda Guerra Mundial emergiram dois grandes blocos internacionais, um hegemonizado pelos Estados Unidos e o outro pela União Soviética. Ambos travaram uma disputa em escala planetária que ficou conhecida como Guerra Fria e na qual o governo do Brasil imediatamente se alinhou com o campo dos Estados Unidos. Esse alinhamento desencadeou um processo de cerceamento das liberdades democráticas voltado contra aqueles que o governo brasileiro julgava estarem alinhados ao campo da União Soviética.

Assim, em termos práticos, com o Partido Comunista do Brasil posto na ilegalidade, os seus parlamentares perderam os mandatos e os sindicatos e confederações que supostamente tinham vínculos com os comunistas foram fechados ou sofreram intervenção do Ministério do Trabalho. O Sindicato dos Bancários foi um deles, tendo o Ministério nomeado uma Junta Interventora em agosto de 1947. Os comunistas, que tinham significativa atuação no sindicato, depois de incentivarem, em 1949, a criação das Comissões Pró-Salário Digno e, em seguida, das Comissões de Defesa dos Bancários, fundaram a União dos Bancários do Estado de São Paulo em agosto de 1950. Meses depois, com o fim da intervenção, conquistaram nas eleições novamente a Diretoria do Sindicato com a Chapa Libertadora.

1951

A greve de 1951 e o Dia do Bancário

Em 1951, a nova diretoria encaminhou a campanha salarial reivindicando reajuste de 40%, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço. Inicialmente articulada em caráter nacional, ela acabou praticamente se restringindo à cidade de São Paulo. A intransigência dos banqueiros fez com a greve fosse deflagrada em 28 de agosto de 1951, que viria a se tornar o Dia do Bancário. Reprimido pela polícia, boicotado pela mídia, o movimento acabou durando 69 dias e foi encerrado quando o Tribunal Regional do Trabalho concedeu 31% de reajuste, ao rever os cálculos de inflação.

Se, de um lado, houve retaliação dos banqueiros, com demissões e transferências de bancários estáveis para o interior do estado de São Paulo, de outro, a Lei de Greve do governo Dutra foi posta em xeque. Foram criados muitos sindicatos de bancários no interior do estado e a partir da iniciativa do Sindicato foi criado, em 1955, o Dieese – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, fruto da articulação de entidades sindicais no sentido de se contrapor aos então manipulados índices oficiais de custo de vida.

1952-1959

A criação do Departamento Feminino

A categoria bancária sempre contou com a participação das mulheres, cuja proporção nela foi aumentando ao longo do tempo. Ao contrário de muitas entidades de classe da época, as bancárias puderam filiar-se à Associação de Funcionários de Bancos desde sua criação em 1923. Certas atividades “femininas” foram cruciais para a permanência de homens e mulheres junto à entidade. Os concursos de Rainha dos Bancários, por exemplo, eram frequentemente relacionados às greves ou campanhas de sindicalização. Mas foi na década de 1950 que essa atuação se intensificou, culminando com a eleição das duas primeiras mulheres a participar da diretoria do Sindicato, Consuelo Toledo e Silva e Maria Aparecida Galvão, bem como a criação do Departamento Feminino do Sindicato em 1957. Desde então, com a crescente evolução da participação feminina no trabalho bancário, questões como a luta por creches, contra a discriminação da mulher nos bancos, nos salários e na carreira, e contra o assédio moral e sexual tornaram-se frequentes no dia a dia das bancárias e nas reivindicações do Sindicato.

1960

O fim do trabalho aos sábados

O início dos anos 1960 foi um período de intensa mobilização e importantes conquistas. As lutas por mudanças estruturais no país, as chamadas “reformas de base” (que incluíam, entre outras, uma “reforma bancária progressista”) empolgavam muitos trabalhadores. Diversos sindicatos, inclusive o dos bancários de São Paulo, organizaram-se em torno do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Foi nesse contexto que, na campanha salarial de 1962, o Sindicato conquistou a extinção do trabalho aos sábados nas agências bancárias, antiga reivindicação da categoria. No final daquele mesmo ano, a conquista foi transformada em lei válida para todo o território nacional, com a aprovação do projeto de autoria do deputado Salvador Losacco, ex-presidente do Sindicato. 

1961

A Greve da Dignidade

O Brasil vivia então sob a égide de um governo trabalhista presidido por João Goulart, embora ainda tolhido pela via parlamentarista que os setores conservadores impuseram para tentar bloquear a mobilização ascendente dos trabalhadores desde o final dos anos 1950. Na campanha salarial de 1961, os bancários reivindicavam 60% de aumento e entraram em greve em resposta à tradicional intransigência dos banqueiros. Primeiro, no final de outubro, foram os bancários das instituições públicas que conquistaram, depois de seis dias de paralisação, 40% de aumento, unificaram a data-base em cinco estados e obtiveram a não punição aos grevistas. Dias depois, os bancários de instituições privadas, após dois dias de paralisação, obtiveram 60% de aumento. Nova vitória viria em 1963, quando os bancários conquistaram o anuênio.

Em um contexto de crescente mobilização dos trabalhadores em torno das chamadas reformas de base, o movimento sindical alcançou grande expressão pública e conquistou direitos como o 13º salário.

1964-1968

A ditadura civil-militar

Em 1º de abril de 1964, as forças políticas conservadoras, em aliança com setores reacionários das Forças Armadas, apoiadas pelo imperialismo norte-americano, derrubaram o governo constitucional do presidente João Goulart, pondo fim a um período de crescente mobilização popular. Tinha início a ditadura civil-militar que duraria mais de 20 anos.

Os trabalhadores organizados e seus sindicatos foram um dos principais alvos do novo regime ditatorial. Centenas de entidades sindicais sofreram intervenção governamental, inclusive o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entre as primeiras medidas da ditadura esteve a cassação dos direitos políticos, por dez anos, de 376 bancários do Banco do Brasil, bem como de diversos outros militantes e sindicalistas da categoria. Além disso, o regime militar introduziu uma série de modificações que afetariam fortemente os trabalhadores em geral e os bancários em particular. Algumas delas foram a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com o fim da estabilidade no emprego; a extinção do IAPB; a reforma bancária que permitiu a formação de grandes conglomerados financeiros.

Os sindicatos, inclusive o dos bancários, ficaram acuados pelo regime repressivo da ditadura, que se acentuou após a promulgação do Ato Institucional nº 5, em dezembro de 1968. Isso fez com que, muitas vezes, a atuação dessas entidades fosse omissa e de colaboração com o governo e os empresários. Apesar das diversas manifestações das bases no sentido da mobilização, as direções sindicais frequentemente empenhavam-se em abafar o descontentamento com a política de recessão e arrocho a que eram submetidos os trabalhadores pela ditadura.

1978-1982

A greve de 1978: a mudança que vem da Base

Em 1978, a campanha salarial dos bancários expressou toda a insatisfação da base do Sindicato, que desejava a desvinculação do piso salarial da categoria com o salário mínimo. Isso porque, por ser reajustado em maio, sempre deixava o piso dos bancários abaixo do valor do mínimo, provocando uma crescente defasagem nos salários. Com a reivindicação de 65% de reajuste, os bancários resolveram entrar em greve no final de agosto daquele ano.

O gesto voluntarioso acabou se confrontando com a incapacidade e a falta de empenho da diretoria em levar a decisão à prática. O resultado foi o esvaziamento da greve e sua resolução no Tribunal Regional do Trabalho com um acordo bastante desfavorável, que não contemplou a desvinculação do piso da categoria ao salário mínimo.

 

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